Título: Eleições Municipais
Autor: MARINO FILHO PAZZAGLINI
Sinopse: Este livro comenta, sob o prisma das eleições municipais de 2008, os principais institutos jurídicos do Direito Eleitoral. Examina a legislação eleitoral vigente, mostrando, de forma prática, com exemplos e jurisprudência atualizada do TSE, as normas e os procedimentos aplicáveis às eleições de 2008. Estuda, sistematicamente, os princípios básicos do Direito Eleitoral, a fidelidade partidária, os requisitos de elegibilidade, as causas de inelegibilidade, a escolha e o registro de candidatos a Prefeito, Vice e a Vereador, a propaganda eleitoral em geral, permitida e proibida, a propaganda eleitoral no rádio, na televisão e na imprensa escrita, a propaganda eleitoral na Internet, a propaganda eleitoral gratuita, os debates no rádio e na televisão, as pesquisas eleitorais, o direito de resposta, a arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, a prestação de contas, as condutas vedadas a agentes públicos em campanha eleitoral, as representações e reclamações no juízo eleitoral, as ações de investigação judicial eleitoral, de captação ilícita de sufrágio, de impugnação de mandato eletivo, o recurso contra a expedição de diploma, os crimes eleitorais tipificados no Código Eleitoral, na Lei das Eleições e na Lei de Inelegibilidades. Para facilitar a análise e a consulta do leitor traz anexo o Calendário Eleitoral de 2008 e as Resoluções do TSE, contendo as instruções da Corte Superior Eleitoral para as eleições de 2008, relativas a pesquisas eleitorais, representações, reclamações e pedidos de resposta, escolha e registro de candidatos, propaganda eleitoral e condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais municipais e prestação de contas.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Eleições Municipais”, de MARINO FILHO PAZZAGLINI, publicado pela editora Atlas Br, em 2008 e com 236 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: Atlas Br
Páginas: 236
Ano: 2008
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 852245132X
ISBN13: 9788522451326
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 1,30
Sobre a editora
Os livros da editora Atlas Br oferecem uma experiência de leitura marcada por rigor técnico e didático, focada principalmente em áreas jurídicas, contábeis e administrativas. A maior parte das obras apresenta análises detalhadas e atualizadas, como no Direito Constitucional e Tributário, com discussões que incluem jurisprudência e posicionamentos de tribunais superiores, o que sugere um público leitor formado por estudantes, profissionais e candidatos a concursos. Além disso, há títulos que exploram metodologias científicas e técnicas de redação, indicando um cuidado com a formação acadêmica e prática. O tom costuma ser claro e objetivo, com explicações passo a passo e exercícios para fixação, privilegiando a funcionalidade e a consulta. O catálogo reúne obras que vão do aprofundamento teórico à aplicação prática, com textos que abordam desde normas técnicas da ABNT até estratégias empresariais e gestão financeira.
