Name: Erro: Jurídico Penal
Author: Cezar Roberto Bitencourt
ISBN: 9788520314203

Título: Erro: Jurídico Penal

Sinopse: "Efectivamente el Código penal brasileño acoge en su artículo 20, § 1º, una teoría del error permisivo o error sobre los presupuestos objetivos de las causas de justificación (por ejemplo, legítima defensa putativa). CEZAR ROBERTO BITENCOURT no ve en ello contradicción con la teoría de la culpabilidad, porque en todo caso, dice, se trata de um error sui generis, que estructuralmente se parece más al error de tipo que al de prohibición, pero que también es un error de prohibición porque lea causa de justificación excluye la antijuricidad y no la tipicidad del hecho. Como bien dice, el error culposo no se confunde com el delito culposo, y desde luego, el castigo atenuado del error de tipo permissivo permite decir que no coincide exactamente com el error de tipo que caso de ser vencible se transforma inexorablemente em delito culposo." (Extraído do Prólogo de MUNÕZ CONDE)

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Erro: Jurídico Penal”, de Cezar Roberto Bitencourt, publicado pela editora Editora Revista dos Tribunais, em 1996 e com 86 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: Editora Revista dos Tribunais

Páginas: 86

Ano: 1996

Edição:

Linguagem: português

ISBN: 8520314201

ISBN13: 9788520314203

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Cezar Roberto Bitencourt revela uma abordagem clara e didática, que alia profundidade técnica a uma atualização constante da dogmática penal. O ritmo é metódico e detalhado, com foco na análise rigorosa dos dispositivos legais e suas interpretações contemporâneas, o que exige do leitor atenção e interesse pelo direito penal. A tensão se constrói na exposição crítica dos temas, com reflexões que convidam a um olhar mais apurado sobre a legislação e a jurisprudência, sem abrir mão da objetividade. A prosa é direta, sem floreios, privilegiando a precisão conceitual e a contextualização normativa, o que torna a experiência bastante intelectual e focada no conteúdo. Em alguns momentos, o texto assume postura crítica, estimulando o leitor a questionar e acompanhar a evolução do direito penal. No catálogo, os livros de Cezar Roberto Bitencourt são indicados para quem busca uma compreensão sólida e atualizada do direito penal brasileiro, com ênfase na parte geral e especial do código.

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Sobre a editora

Os livros da editora Editora Revista dos Tribunais oferecem uma leitura focada no aprofundamento jurídico, com obras que exploram detalhadamente temas constitucionais, civis, penais e administrativos. A experiência de leitura é marcada por análises minuciosas de dispositivos legais, acompanhadas de referências jurisprudenciais e propostas de sistematização para questões complexas do direito brasileiro. O tom é predominantemente técnico e didático, com textos que contemplam desde fundamentos históricos até as atualizações mais recentes da legislação e da jurisprudência. O catálogo privilegia obras que dialogam com a prática profissional e acadêmica, apresentando tanto estudos teóricos quanto orientações práticas para operadores do direito.

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