Título: Estatuto da Pessoa Idosa
Autor: Senado Federal
Sinopse: Apresenta-se aqui a Lei no 10.741/2003, que instituiu o Estatuto da Pessoa Idosa, com o propósito de regular todos os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O Estatuto dispõe sobre como a família, a comunidade, a sociedade e o Poder Público devem atuar para garantir à pessoa idosa o efetivo direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Estatuto da Pessoa Idosa”, de Senado Federal, publicado pela editora Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF), em 2022 e com 41 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF)
Páginas: 41
Ano: 2022
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 6556762830
ISBN13: 9786556762838
