Título: Fundamentos do direito tributário brasileiro
Autor: Sergio André Rocha
Sinopse: Este livro é o início de um debate abrangente sobre o Direito Tributário Brasileiro, que se pretende publicar em três volumes. Neste primeiro, busca-se recolocar a questão sobre as razões pelas quais se pagam tributos e qual a natureza jurídica de tal dever. Em grande medida, a finalidade buscada pelo autor foi insistir na humanização do fenômeno tributário, reposicionando o pagamento de tributos como um dever de cidadania, ambivalente por natureza, que oscila entre a proteção do interesse legítimo da sociedade na arrecadação tributária e aquele dos contribuintes, de não serem compelidos ao pagamento de tributos além dos limites postos pela Constituição Federal.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Fundamentos do direito tributário brasileiro”, de Sergio André Rocha, publicado pela editora Editora Letramento, em 2020 e com 130 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Letramento
Páginas: 130
Ano: 2020
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6586025885
ISBN13: 9786586025880
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,215
- Altura (cm): 22,50
- Largura (cm): 15,50
- Espessura (cm): 7,22
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Letramento trazem narrativas que transitam entre o pessoal e o político, explorando temas como justiça social, identidade e memória com um tom sensível e reflexivo. A leitura costuma alternar entre relatos íntimos e análises críticas, muitas vezes abordando questões de gênero, raça e classe dentro de contextos brasileiros contemporâneos. O ritmo varia do lírico ao didático, com obras que dialogam tanto com leitores interessados em poesia e crônica quanto com aqueles que buscam ensaios e estudos sociais. O catálogo sugere uma atenção especial a vozes marginalizadas e a experiências que desafiam estruturas tradicionais, sem abrir mão de uma linguagem acessível e envolvente.
