Habeas Corpus: Controle do Devido Processo Legal. Questões Controvertidas e de Processamento do Writ

Título: Habeas Corpus: Controle do Devido Processo Legal. Questões Controvertidas e de Processamento do Writ

Autor: Alberto Zacharias Toron

Sinopse: A 2ª edição da Habeas Corpus, de Alberto Zacharias Toron, é obra de referência. sobre o tema. Traz uma abordagem atual para o afastamento de prisões e controle da legalidade da ação penal, principalmente sob o impacto das grandes Operações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. E, ainda, sobre o controvertido Habeas Corpus coletivo. Indica as inconstitucionalidades das restrições impostas ao uso do habeas corpus, com reflexos na tutela da liberdade e na eficiência da Justiça Penal. Aplicação prática por meio de estudos de casos que auxiliam na resolução de problemáticas e incidentes processuais. Abordagem didática, remissão aos principais julgados, livro imprescindível para a prática da advocacia.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Habeas Corpus: Controle do Devido Processo Legal. Questões Controvertidas e de Processamento do Writ”, de Alberto Zacharias Toron, publicado pela editora Revistas dos Tribunais, em 2018 e com 324 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Revistas dos Tribunais

Páginas: 324

Ano: 2018

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8554947223

ISBN13: 9788554947224