Título: Lavagem de dinheiro
Autor: Oliveira de
Sinopse: A lavagem de dinheiro é o tema desta obra. Sua finalidade específica reside na explicação e delimitação da responsabilidade penal dos sujeitos obrigados e dos compliance officers nos casos de omissão de informações e ausência ou insuficiência dos programas de prevenção de lavagem de dinheiro. Quando e em que condições é penalmente relevante a falta de comunicação de informações sobre operações suspeitas? Em que casos configura omissão? Quais as condutas cuja ausência configura crime de lavagem de dinheiro por omissão? E qual é a posição jurídica que esses sujeitos ocupam no crime de lavagem de dinheiro cometido por seus clientes: autores ou colaboradores? Mais, é correto punir as condutas omissivas por lavagem de dinheiro? Respostas pré-concebidas são descartadas. Este livro enfrenta as grandes questões do crime de lavagem de dinheiro com seriedade, discutindo com profundidade os problemas que estão na base da responsabilidade penal dos sujeitos obrigados: por um lado, a necessidade de aperfeiçoamento dos contornos dogmáticos do tipo penal de lavagem de dinheiro e, por outro, a urgente modernização da interpretação dos delitos omissivos pela doutrina nacional. O resultado é este: um conjunto de alternativas práticas de interpretação das omissões de informação e do tipo de lavagem de dinheiro, cujo firme alicerce é uma investigação extensiva da doutrina mais atualizada sobre os delitos em comissão por omissão. "Com análises detidas e referências bibliográficas amplas e atualizadas, Ana Carolina passa por temas relevantes, como a definição o bem jurídico na lavagem de dinheiro, os contornos dogmáticos do tipo penal em questão e o conteúdo material dos crimes omissivos impróprios, para afinal desenvolver uma tese original e útil para o enfrentamento de problemas concretos". Pierpaolo Bottini, Prefácio.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Lavagem de dinheiro”, de Oliveira de, publicado pela editora Tirant Lo Blanch Brasil, em 2019 e com 315 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Tirant Lo Blanch Brasil
Páginas: 315
Ano: 2019
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8594773412
ISBN13: 9788594773418
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,435
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,00
Sobre a editora
Os livros da editora Tirant Lo Blanch Brasil oferecem uma leitura densa e crítica, focada principalmente no campo jurídico e social brasileiro. O catálogo privilegia obras que exploram temas como direito penal, direito processual, segurança social e questões constitucionais, frequentemente inseridas em contextos de crise política, econômica e institucional. A linguagem tende a ser acadêmica e detalhada, com análises que combinam rigor teórico e exemplos práticos, convidando o leitor a refletir sobre tensões entre direitos, políticas públicas e estruturas judiciais. Há um interesse claro por temas atuais e controversos, como a judicialização, o sistema prisional, reformas legislativas e a relação entre direito e democracia, sempre com um tom que mescla crítica e fundamentação técnica.
