
Título: licoes de direito penal
Autor: Neto Muniz
Sinopse: Lições de Direito Penal, Liberdade Sexual e Gênero. Escrito por Daniel Lima e José Muniz Neto, o livro aborda problemáticas relacionadas ao fator de gênero, que vão desde temas relacionados à sua evolução histórica até assuntos mais atuais, como aborto e feminicídio. Na primeira parte, aborda-se problemáticas relacionadas ao fator de gênero que vão desde temas relacionados à sua evolução histórica até assuntos mais atuais, como aborto e feminicídio. Ainda, temas pouco abordados na doutrina nacional, a exemplo da questão da mulher maltratada, são objeto de debate e de proposições. Já na segunda parte o foco central das discussões gira em torno da liberdade sexual como único bem jurídico a ser tutelado nos crimes sexuais. Ou seja, trabalha-se as vertentes negativa e positiva deste referido bem jurídico e os seus reflexos em temas correlatos. Assim sendo, temas como, por exemplo, o estupro de vulnerável e o novo tipo penal de importunação sexual são trabalhados nesta etapa.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “licoes de direito penal”, de Neto Muniz, publicado pela editora Canal Ciências Criminais, em 2019 e com 163 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Canal Ciências Criminais
Páginas: 163
Ano: 2019
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8592712408
ISBN13: 9788592712402
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,276
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora Canal Ciências Criminais exploram o universo do direito penal e da criminologia com um olhar crítico e multifacetado. A leitura costuma envolver análises densas sobre temas como prescrição penal, encarceramento em massa e direitos fundamentais, frequentemente abordados em formato de ensaio ou coletânea de artigos. O tom é predominantemente técnico e reflexivo, com foco em questões atuais e debates jurídicos que permeiam a política criminal e a justiça. O catálogo revela obras que dialogam tanto com a teoria quanto com a prática jurídica, incluindo discussões sobre o Tribunal do Júri e o Direito Penal Econômico, além de cruzamentos com a literatura clássica para ampliar a compreensão do sistema penal.
