Título: Novo Código de Processo Civil Comparado
Autor: Mário do Carmo Ricalde
Sinopse: â??Após 4 (quatro) anos de muita discussão e estudos aprofundados, foi sancionada pela Presidente da República no dia 16 de março de 2015 a Lei nº 13.105, que trata do Novo Código de Processo Civil, entrando em vigor após decorrido 1 (um) ano da data d e sua publicação. Várias alterações foram introduzidas com o intuito de suprir o anseio da sociedade de ter um processo que se desenvolva de maneira simples, coesa, justa e adequada aos dias atuais, não significando abandono à s importantes normas qu e outrora deram certo, mas sim de um aperfeiçoamento que visa um poder de decisão mais eficaz. Dentre as inovações cumpre destacar: o dever de os tribunais uniformizar sua jurisprudência mantendo-a estável, Ãntegra e coerente; designação de audiênci a de conciliação ou de mediação antes da contestação; possibilidade de participação do amicus curiae; alegação do réu, antes de discutir o mérito, da incorreção do valor da causa, da indevida concessão do benefÃcio da justiça gratuita e das incompetê ncias absoluta e relativa; modificações quanto à s formas de intervenção de terceiro; a supressão de alguns procedimentos especiais e procedimentos cautelares especÃficos. Além disso, ressalta-se ainda a possibilidade de concessão de tutela provisóri a fundamentando-se em urgência ou evidência, faculdade ao advogado de promover a intimação do advogado da outra parte por meio do correio, e, por fim, excetuados os embargos de declaração, a unificação nos prazos para interpor os recursos e para resp onder-lhes em 15 (quinze) dias. Dessa forma, princÃpios como o do contraditório, da razoável duração do processo, da transparência nas decisões judiciais, da instrumentalidade, dentre outros, nortearam a sua elaboração, visando dirimir o clássico pr oblema do afogamento do Judiciário, da justiça tardia e de muitos outros. Diante de toda essa inovação jurÃdica, essa obra possibilita aos profissionais do direito se aprofundarem nesse arcabouço, seja para sua comparação com os institutos derradeir os, análise com os vigentes, e até mesmo com a familiarização com os novos trâmites, para usar de forma efetiva a instrumentalização em apreço.â?
Contexto da obra
Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Novo Código de Processo Civil Comparado”, de Mário do Carmo Ricalde, publicado pela editora CONTEMPLAR, em 2016 e com 506 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.
Editora: CONTEMPLAR
Páginas: 506
Ano: 2016
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8563541080
ISBN13: 9788563541086
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,607
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 10,00
Sobre a editora
Os livros da editora Contemplar apresentam um foco evidente no campo do Direito, com obras que exploram desde aspectos práticos da legislação até análises detalhadas de normas específicas. A experiência de leitura tende a ser técnica e didática, com textos que buscam clareza e aplicabilidade para profissionais e estudantes jurídicos. O catálogo indica uma predominância de conteúdos que combinam explicações doutrinárias, atualizações legislativas e modelos práticos, voltados para o uso cotidiano no exercício das profissões jurídicas. O tom geral é formal e objetivo, com atenção a mudanças recentes no ordenamento jurídico e à interpretação de dispositivos legais. A diversidade se manifesta em obras que ora enfatizam a teoria, ora privilegiam a prática, contemplando temas que vão desde o Direito Processual até áreas específicas como Direito Previdenciário e Direito Imobiliário.
