Título: TUTELA CONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES - 2021
Autor: Filho Greco
Sinopse: O presente trabalho foi originalmente escrito logo após a Constituição de 1988, publicado no início de 1989, e já não era um estudo de direito intertemporal. Não era um trabalho de transição ou que deveria ser analisado somente na fase de implantação do então novo sistema constitucional. Continua sendo, sem maiores pretensões, um trabalho expositivo, dirigido àqueles que desejam conhecer o tema em sua disciplina atual. Foi redigido por inteiro, sem pressupor conhecimento da realidade jurídica anterior, para que o estudante ou o estudioso tivessem em mãos um roteiro explicativo do que é a realidade processual do momento, independentemente de confrontação com o sistema substituído, que exigiria um conhecimento prévio. Incorpora o que ocorreu após a Constituição, como a vigente lei do mandado de segurança e as leis relativas à ação Direta de Inconstitucionalidade, a ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, a lei de Habeas Data e do Mandado de Injunção, com as repercussões trazidas pelo Código de Processo Civil de 201. É certo que, no texto há referências ao direito anterior, mas sempre com uma finalidade explicativa ou interpretativa, fixando-se não no aspecto do que mudou, mas do que é. Trata-se, em suma, de um panorama dos instrumentos, gerais e específicos de tutela das liberdades públicas, precedidas de indicações históricas e filosóficas que lhes dão fundamento, sem prejuízo de proposta de solução para questões debatidas na doutrina e decisões judiciais. Certamente muito mais há para ser e para sê-lo escrito sobre o tema e os instrumentos. com maior profundidade, descortino e erudição. Todavia, o que se pretende é uma exposição singela do processo e de sua função na tutela de direitos, que se espera tenha sido clara, se não precisa e científica.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “TUTELA CONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES – 2021”, de Filho Greco, publicado pela editora Tirant Lo Blanch Brasil, em 2021 e com 149 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Tirant Lo Blanch Brasil
Páginas: 149
Ano: 2021
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6559082458
ISBN13: 9786559082452
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,201
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora Tirant Lo Blanch Brasil oferecem uma leitura densa e crítica, focada principalmente no campo jurídico e social brasileiro. O catálogo privilegia obras que exploram temas como direito penal, direito processual, segurança social e questões constitucionais, frequentemente inseridas em contextos de crise política, econômica e institucional. A linguagem tende a ser acadêmica e detalhada, com análises que combinam rigor teórico e exemplos práticos, convidando o leitor a refletir sobre tensões entre direitos, políticas públicas e estruturas judiciais. Há um interesse claro por temas atuais e controversos, como a judicialização, o sistema prisional, reformas legislativas e a relação entre direito e democracia, sempre com um tom que mescla crítica e fundamentação técnica.
