Título: Direitos Fundamentais, Dano Moral E Sua Reparalidade
Autor: Daury Cesar Fabriz
Sinopse: O presente estudo tem por escopo a questão do dano moral e as dificuldades encontradas no que se refere ao âmbito da reparação justa. Muito tem se falado sobre essa problemática sem que ainda haja uma pacificação doutrinária ou mesmo jurisprudencial. É com o advento da Constituição brasileira de 1988 que esse tema passou a ser revigorado na medida em que se tornou um direito guindado ao status de constitucional e fundamental. Nesse sentido para que haja uma melhor compreensão desse fenômeno faz-se necessário uma investigação dos direitos humanos fundamentais e suas consequências no contexto da ordem jurídica vigente. Ou seja, o que são direitos fundamentais, qual a importância e o lugar desses direitos na atual sociedade contemporânea. Não obstante o novo contexto jurídico constitucional vivenciado pelo Brasil, em que teorias das mais diversas vêm disputando espaço nas academias de direito e nos tribunais, o presente estudo não descurou dos posicionamentos clássicos. O pensamento de grandes juristas pátrios e estrangeiros, da área do Direito Civil, figura como substrato dos argumentos que foram estruturados no presente livro. A partir da percepção dos civilistas buscou-se um diálogo com o direito constitucional que passou a determinar a natureza jurídica do instituto do dano moral, em nosso país, a partir de 1988. A supremacia constitucional não suplanta o direito infraconstitucional, mas imprime orientação interpretativa ao mesmo. Nesse sentido a necessidade de uma interface teórico-doutrinária no momento em que se busca solucionar conflitos dessa natureza.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direitos Fundamentais, Dano Moral E Sua Reparalidade”, de Daury Cesar Fabriz, publicado pela editora CRV e com 146 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: CRV
Páginas: 146
Ano:
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8580424194
ISBN13: 9788580424195
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,328
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 0,90
Sobre a editora
Os livros da editora CRV apresentam uma leitura que convida à reflexão crítica e interdisciplinar, especialmente em áreas como educação, ciências humanas e sociais. A experiência de leitura costuma ser densa, com textos que exploram temas como políticas educacionais, formação docente, questões de gênero, saúde pública, história social e práticas pedagógicas, sempre com um tom analítico e fundamentado em pesquisas acadêmicas. O catálogo sugere obras que dialogam com desafios contemporâneos, abordando desde a crise educacional até a construção de saberes em contextos locais e globais, com uma linguagem que varia entre o didático e o ensaístico. A diversidade de temas é acompanhada por uma preocupação em conectar teoria e prática, em especial no campo da educação e das ciências sociais.
