Título: Mandado de Segurança
Autor: Antonino Moura Borges
Sinopse: O 'Mandado de Segurança' foi introduzido na Ordem Jurídica Brasileira, como um verdadeiro instrumento de garantia dos direitos individuais e em especial, dos direitos fundamentais. Desde a sua introdução na Constituição Federal de 1934, se fez necessário ao lado do habeas corpus, que também sempre foi instrumento de garantia do direito de liberdade. O Legislador Brasileiro foi muito zeloso na sua regulamentação através da Lei n. 1533, de 31 de dezembro de 1951 e agora, mais recentemente, pela Lei n. 12016 de 7 de agosto de 2009. Nada mais é do que uma verdadeira ferramenta de garantia fundamental do exercício da Democracia Brasileira. Por isso, o livro procura simplificar o seu entendimento no sentido de colaborar com aqueles que interessam em conhecer de forma clara e objetiva o estudo que realizamos sobre mandado de segurança. Acabamento: Brochura. Peso: 378g. Dimensões: 21 x 14 x 1.
Contexto da obra
Dentro do catálogo, este livro pode ser situado a partir do tema, da autoria e da proposta editorial. “Mandado de Segurança”, de Antonino Moura Borges, publicado pela editora Contemplar, em 2014 e com 325 páginas, integra a categoria Direito Constitucional. Esse enquadramento pode tornar mais clara a proposta do livro e o tipo de interesse que ele costuma despertar.
Editora: Contemplar
Páginas: 325
Ano: 2014
Edição: 1ª EDIÇÃO
Linguagem: Português
ISBN:
ISBN13: 9788563540744
Sobre a editora
Os livros da editora Contemplar apresentam um foco evidente no campo do Direito, com obras que exploram desde aspectos práticos da legislação até análises detalhadas de normas específicas. A experiência de leitura tende a ser técnica e didática, com textos que buscam clareza e aplicabilidade para profissionais e estudantes jurídicos. O catálogo indica uma predominância de conteúdos que combinam explicações doutrinárias, atualizações legislativas e modelos práticos, voltados para o uso cotidiano no exercício das profissões jurídicas. O tom geral é formal e objetivo, com atenção a mudanças recentes no ordenamento jurídico e à interpretação de dispositivos legais. A diversidade se manifesta em obras que ora enfatizam a teoria, ora privilegiam a prática, contemplando temas que vão desde o Direito Processual até áreas específicas como Direito Previdenciário e Direito Imobiliário.
